ANTES DA PARTIDA DEFINITIVA PARA PORTUGAL, os cidadãos nacionais que regressem definitivamente ao país deverão solicitar junto da Secção Consular desta Embaixada os seguintes documentos:
Troca da Carta de Condução Emirati pela portuguesa.
Para efeitos de recuperação da carta de condução portuguesa, os interessados deverão contactar o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, em Portugal, e apresentar os documentos necessários exigidos por aquele instituto público.
Mais informações: IMT
Relativamente à declaração comprovativa da autenticidade do título de condução Emirati, e tal como referido pelo IMT, a mesma deve ser emitida pelo serviço emissor nos Emirados Árabes Unidos ou autoridade diplomática ou consular dos Emirados Árabes Unidos em Portugal. Caso seja necessário legalizar este documento junto da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi, deverá o mesmo ser certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros emirati (MoFA) e apresentado o original, de acordo com o procedimento previsto para Legalização de Documentos na Embaixada.
Para mais informações, contactar o serviço emissor do documento Emirati nos Emirados Árabes Unidos (Roads and Transport Authority ou outro, conforme o Emirado) ou a Embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Lisboa.
Nota - Quando a mudança de residência não seja para Portugal, recomenda-se que o interessado consulte as autoridades do país destino com vista a informar-se acerca da eventual existência de acordo de reconhecimento de cartas de condução e os termos do mesmo, podendo, conforme o caso, a carta de condução Emirati ser substituída/trocada directamente pelos respectivos serviços do país em questão.
