Nota: Serviço de levantamento de cartão de cidadão funciona sem necessidade de marcação de segunda a quinta-feira das 12:00 às 13:00.
Como solicitar renovação do Cartão de Cidadão
O interessado que pretenda renovar o Cartão de Cidadão deve necessariamente comparecer a Embaixada duas vezes:
- A primeira vez para efetuar a recolha dos dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura).
- A segunda vez para validar e levantar o documento entretanto emitido, após receber comunicação da Embaixada informando que o Cartão de Cidadão e a carta PIN foram devidamente rececionados de Portugal e estão disponíveis para levantamento.
O prazo entre o comparecimento inicial na Embaixada e a posterior receção da carta PIN que permite validar e levantar o Cartão de Cidadão é de, aproximadamente, 30 a 45 dias.
Os prazos referidos são meramente indicativos, podendo sofrer alterações por motivos alheios a Embaixada, não podendo contudo a Embaixada ser responsabilizada por qualquer atraso no envio da carta PIN ou pela sua não receção.
A deslocação inicial à Embaixada para efetuar a recolha dos dados biométricos deve ser previamente marcada no serviço de agendamento online.
O Cartão de Cidadão só poderá ser recebido pelo próprio, munido de identificação válida, devendo os menores ser acompanhados pelo representante legal.
IMPORTANTE - Na primeira visita a Embaixada, portanto quando é feita a solicitação da emissão do Cartão de Cidadão, os dados do interessado impressos no pedido do IRN (Instituto de Registo e Notariado) deverão ser atentamente conferidos pelo solicitante antes de o assinar. Estes dados, incluindo o nome completo e a morada de residência, serão os que constarão no Cartão de Cidadão e estarão associados à respetiva base de dados, não podendo ser posteriormente modificados.
Documentos necessários
Para solicitar a renovação do Cartão de Cidadão é necessário apresentar o Cartão de Cidadão anterior.
Menores de idade
No dia do agendamento, o menor deverá comparecer a Embaixada com o seu Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação original com foto, e acompanhado pelos responsáveis legais (pai e mãe), identificado também com Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou documento de inscrição na Embaixada.
NOTA - A apresentação do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido e original é indispensável para a solicitação do passaporte português.
Recorda-se que não é aconselhável a aquisição de passagens aéreas sem ter em mãos o passaporte português válido.
Recomenda-se que mantenha os seus documentos de identificação nacional (Cartão de Cidadão e Passaporte) sempre atualizados.
Para mais informações sobre Cartão de Cidadão: www.cartaodecidadao.pt / www.portaldocidadao.pt
Alteração de Morada
Sempre que um nacional português mude de morada, essa alteração deverá ser comunicada à Embaixada, para atualização de seus documentos bem como do seu cadastro na Embaixada e junto às autoridades portuguesas.
NOTA - A alteração de morada NÃO deve ser solicitada quando o Cartão de Cidadão já estiver vencido ou a vencer. Nesses casos, a melhor opção é solicitar a emissão de um novo Cartão de Cidadão e no dia agendado para a renovação, apresentar o comprovante de residência com o novo endereço.
A Alteração de Morada é feita pessoalmente nesta Embaixada e requer agendamento prévio, devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão
- Carta PIN (necessário ter P.O. BOX para poder receber a carta PIN na morada)
- Comprovativo de morada (água, luz, telefone etc.)
Após solicitar a alteração de morada na Embaixada, o titular do Cartão de Cidadão deverá aguardar a receção da carta PIN referente à alteração solicitada para a sua nova morada e voltar a comparecer a Embaixada, com a carta de confirmação de morada bem como com a carta com o PIN da morada e PIN de autenticação referentes ao Cartão de Cidadão, sem necessidade de agendamento, devendo apresentar essa comunicação, além do Cartão de Cidadão para que seja possível confirmar a nova morada
IMPORTANTE - Não é permitido a terceiros fazer a alteração de morada, devendo o titular do Cartão de Cidadão comparecer pessoalmente a Embaixada. No caso de o titular ser menor de idade, deve comparecer acompanhado dos representantes legais (pai e mãe).
Pedido de Segunda Via da Carta PIN
Caso tenha perdido a carta PIN ou não a tenha recebido no prazo de, aproximadamente, 30 a 45 dias, deve solicitar o pedido de uma segunda via da mesma, presencialmente, na Embaixada, desde que não tenham passado 90 dias após o pedido do Cartão de Cidadão. Se este prazo for ultrapassado, o cidadão tem obrigatoriamente que efetuar o pedido e o pagamento de um novo Cartão de Cidadão.
Para pedir a segunda via da carta PIN não é necessário fazer agendamento prévio, podendo o interessado dirigir-se diretamente a Embaixada de Segunda a quinta-feira, entre as 08h00 e as 13h00.
Caso pretenda obter informações acerca de qualquer outro serviço de Registo Civil junto da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi, favor enviar um e-mail para registocivil.abudhabi@mne.pt
